Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Estupro. Art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Progressão de regime. Possibilidade. Violência real. Vítima menor de 14 anos.

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo